INSALUBRIDADE: O QUE É E QUAIS OS DIREITOS Insalubridade vem da palavra “insalubre”, cuja definição é sobre algo que não faz bem à saúde, que não possa ser considerada saudável ou que causa algum tipo de doença. No âmbito trabalhista, insalubridade significa haver condições que tornam o local de trabalho ou a atividade...
ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS Com a promulgação do Decreto municipal nº 60.131/2021, o município de São Paulo antecipará 05 feriados (Aniversário do município de São Paulo de 2021, Corpus Christi e Consciência Negra deste de 2021 e 2022.) para o período compreendido entre o dia 26 de março a 04 de abril de 2021, objetivando...
A romancista e feminista britânica Virginia Woolf dizia que, “pela maior parte da história, ‘anônimo’ foi uma mulher”. A declaração, de quase um século, retrata, ainda hoje, a invisibilidade das mulheres em questões como igualdade de gênero, proteção ao trabalho e, mais recentemente, os impactos da pandemia da covid-19. Na época em que a escritora...
A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paulista M&G Fibras e Resinas Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um eletricista que fazia manutenção de redes e de componentes de alta e baixa tensão, energizada...
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho Com o entendimento de que registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada pode prejudicar obtenção de novo emprego, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação imposta à Cencosud Brasil ao pagamento de indenização de R$...